O DIREITO À LEGITIMA DEFESA

INTRODUÇÃO :

Para os defensores do desarmamento, as armas são como coisas vivas com vontade própria. Eles descrevem armas como se elas tivessem braços, pernas e vontade própria. Eles falam sobre "armas roubando lojas "; e "armas matando pessoas". Para usar o "pensamento" dessa nova classe de defensores dos grupos anti-armas, e para usar as palavras como eles usam, deveríamos acreditar que carros vão a bares, ficam bêbados e então correm para matar pessoas. Como "motoristas bêbados não matam pessoas, carros matam pessoas"; Você deverá acreditar que martelos e madeiras constróem casas por vontade própria. Como "pessoas não constróem casas, martelos e madeiras constróem por vontade própria". Para essa classe, cada arma é realmente algum tipo de Exterminador, e quando ninguém está olhando, crescem braços e pernas nas armas e elas saem dos armários para matar pessoas. Todos acham que o controle das armas será a solução para todos os problemas. Quando o "controle das armas" chegar, não haverá mais roubos de carros, acabarão os assaltos , não haverá mais crimes, cessarão os nascimentos ilegítimos, todos os traficantes desaparecerão e o mundo será bom. Muitos deles pensam que animais são mais importantes que pessoas. Eles se preocupam mais em proteger animais do que proteger pessoas. (1)

OBS: Mesmo no Brasil, matar animais silvestres é um crime inafiançável , enquanto que o agressor poderá responder em liberdade se matar uma pessoa.

Serão as armas a causa da violência? Menor numero de armas será igual a menor numero de crimes? Muitas opiniões tem surgido, a maioria movida por fatores pessoais na qual a pessoa coloca o seu próprio sofrimento ou histórias que ouviu contar.

REFERENCIAL TEÓRICO E ANÁLISE DO PROBLEMA

Automóveis matam mais do que qualquer outro meio violento .
Atropelamentos matam 30 por dia.
No ano de 1995 , 25.513 brasileiros morreram por acidentes de transito. Os alvos principais foram os pedestres (43,3% - 11052) seguidos por condutores (34.3% - 8754) e por passageiros (22,4% - 5.707) .Entre 1965 e 1973, na Guerra do Vietnã, um dos mais encarniçados combates deste século, morreram 45.941 soldados americanos. A média foi de 5.104 baixas por ano - pouco menos da metade dos 11.052 brasileiros fulminados por atropelamentos. Não estamos falando dos que ficaram inválidos, e nem dos custos desses atropelamentos.
Em Porto Alegre, de janeiro a agosto de 1996, 52 pedestres morreram atropelados. (2)

Na BR-386 com 445 Km de extensão, temos os seguintes dados:

Na BR-290 com 725,6 Km, temos os seguintes dados:

Será que as causas foram os veículos? Ou será que as causas foram as pessoas imprudentes, irresponsáveis ou as leis que não são cumpridas e que levam as pessoas a confiarem na impunidade; o desrespeito à vida dos outros; a falta de educação e de princípios morais; ou seja muitas podem ser as causas, mas certamente não foram os meios. Pois, qualquer automóvel parado na garagem, não sai sozinho para atropelar alguém.

Estatística Canadense :

O numero de mortes ocasionadas por carros no Canada em 1991 foi de 3882. O numero de mortes ocasionadas por armas de fogo em 1990 no Canada foi de 66.
O custo do seguro mostra que armas de fogo são consideravelmente menos perigosas que automóveis. A National Firearms Association oferece um seguro de $2.000.000,00 por apenas $4,75 por ano. O seguro de um automóvel varia de $400 a $2000 por ano. Todos as taxas de seguro estão baseadas em estudos atuariais sobre riscos e histórias de acidentes.

Carros versus Armas de fogo:

Muitas manchetes de jornal nos chamam a atenção, demonstrando que o numero de mortes por outros meios, que não as armas de fogo, são em grande numero:

Mutatis mutantis, com as armas de fogo ocorre o mesmo . Nenhuma arma por livre vontade mata alguém. Todos estão cansados de ouvir, mas poucos param para pensar numa frase que diz: Armas por si só não matam pessoas, pessoas matam pessoas. O Papa João Paulo II declarou: "Quem mata é o homem, não a sua espada ou seus mísseis".
O cardeal-arcebisbo, de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, defendeu um maior numero de policiais nas ruas, com mais armas. (25)
Portanto não é tirando os meios que resolve o fato. Mesmo porque , o dia em que as "armas forem considerados fora da lei , somente os fora da lei terão armas".
Desarmar a população? Que população? A que paga impostos e mantém o Governo? A que deseja ordem e progresso como diz em nossa bandeira? Ou a população de assaltantes, criminosos, marginais que proliferam, transformando o País num caos e colocando o trabalhador honesto numa prisão albergue , da qual ele pode sair pela manhã para trabalhar e voltar logo para casa e ficar trancado entre grades e portões de ferro. Conforme estatísticas do Departamento de Armas, Munições e explosivos ( DAME ), de Porto Alegre, nos últimos 3 anos, das pessoas com porte de arma, somente duas se envolveram em confrontos, sendo que uma foi legitima defesa e a outra foi o chamado disparo acidental. Portanto, os tiroteios que ocorrem estão sendo realizados por marginais e por armas clandestinas, pois sabemos que o numero de armas clandestinas é muito maior que o numero de armas legais .
O contrabando ocorre em grande escala. No Fantástico, foi mostrado a venda de armas clandestinas (desde metralhadoras até fuzis de assalto) numa favela do Rio de Janeiro. Porque não desarmar esses marginais?
Porque querer tirar do cidadão de bem o seu legítimo direito de defesa? O Estado não possui condições de dar proteção ao cidadão que paga impostos para ter segurança. Seria o caso de perguntar se isso não estaria incluso no código do consumidor, no qual o cidadão está pagando por um serviço que não está tendo. E mesmo assim o Estado que deveria por lei proteger o cidadão, ainda deseja coloca-lo frente a frente com o marginal, e ainda por cima desarmado?
Se o Estado não pode devolver a vida, não tem o direito de tirá-la. E está tirando quando nega a legitima defesa ao cidadão.
A Policia não é onipresente, isto é, não pode estar presente o tempo todo em todo o lugar. Normalmente ela chega após o fato ocorrido. E quem nos defende durante a ocorrência desses fatos? Porque negar o direito da defesa ao cidadão de bem?
Não estamos apregoando a liberação descontrolada, mas sim o direito do cidadão devidamente instruído portar a sua arma. Mais grave é o fato de uma pessoa adquirir uma arma clandestina e portar em via publica, sem o devido preparo e autorização da autoridade competente.

Podemos ter certeza de que se fosse realizado um plebiscito para sabermos a opinião da população sobre o desarmamento, todos os marginais votariam a favor, pois assim o "trabalho" deles ficaria mais fácil, uma vez que somente eles teriam armas.
Em 1981, na cidade de Kennesaw, no estado da Georgia, uma lei foi instituída que obrigava que cada adulto tivesse uma arma em seu poder pessoal ou em sua residência. Inicialmente, isto criou uma imensa fúria entre os grupos anti-armas. Esses grupos favoráveis ao controle máximo das armas de fogo fizeram suas previsões: muitos cidadãos morreriam por causa dessa lei e o que é pior, diziam eles,- aqueles que autorizaram a lei, sentir-se-iam responsáveis por essas mortes. Nada disso aconteceu. O fato é que apenas no primeiro ano de vigência da lei os crimes violentos e assaltos na cidade de Kennesaw diminuíram 80%. (3)

Existe uma questão crucial nas leis sobre controle de armas. Qual o seu verdadeiro efeito?
Mais vidas serão salvas ou perdidas? Elas deterão o crime ou o encorajarão? Para providenciar uma resposta mais empírica, foi realizado um estudo sobre uma lei de controle de armas, - a permissão para o porte de arma oculta, ou seja -sem ser visível.
Trinta e um Estados Americanos deram aos seus cidadãos o direito de portar armas caso não possuíssem ficha criminal ou historia de doença mental. O professor John R. Lott Jr., ( University of Chicago Law School) juntamente com David Mustard ( graduado em economia pela University of Chicago), analisaram as estatísticas criminais do FBI num total de 3.054 Condados Americanos entre 1977 e 1992. Os achados foram dramáticos.
O estudo mostrou que os Estados reduziram os assassinatos em 8,5%, os estupros em 5%; os assaltos a mão armada em 7% e os roubos com armas em 3%. Se esses Estados tivessem aprovado essa lei antes, teriam evitado 1570 assassinatos, 4.177 estupros; 60000 assaltos a mão armada e 12000 roubos.

Para ser mais simples : "Os criminosos respondem racionalmente a tratamento intimidatório." (John R. Lott Jr e David Mustard)

Preocupados com a real escalada da violência, logo ao inicio dos anos 80, políticos e autoridades ( tanto anti quanto pró armas) autorizaram o Departamento de Justiça Norte Americano a entabular uma pesquisa nacional entre os criminosos, tentando descobrir-se como eles pensavam sobre os diversos aspectos ligados direta e indiretamente ao teor de suas "atividades".

A pesquisa conduzida por dois cientistas sociais da Universidade de Massachussets, Drs. Wright e Rossi (4), acabou levando o nome de seus condutores e custou US 684.000, dólares estando publicada na forma de livro, intitulada "Under the Gun: Weapons, Crime and Violence in América" (Aldline 1983). Seus resultados, note bem, obtidos entre os criminosos encarcerados dos EUA, é cabal e - por si só - já bastaria para encerrar qualquer discussão, pois mostra o pensamento deles para com as armas: - 88% dos marginais obtém armas de fogo, apesar de toda e qualquer restrição legal ou de policiamento; - 56% desses criminosos declararam não abordar vitimas que desconfiam estarem armadas; - 74% dos bandidos afirmaram evitar adentrarem em residência onde sabem estar alguém armado; - 57% dos encarcerados declararam temer mais um simples cidadão armado do que a própria maquina policial; - 34% deles revelou como sendo seu maior temor levar um tiro da vítima ou da policia. ( 5)

Segundo o professor John Lott Jr e David Mustard, o fato de pessoas portarem armas ocultas mantém os criminosos incertos quanto as suas vitimas pois não sabem se estão armadas ou não. A possibilidade de qualquer um poder estar carregando uma arma torna o ataque menos atrativo. Os estudos mostraram que enquanto alguns criminosos evitam crimes potencialmente violentos após a lei do porte de arma discreto, eles não necessariamente abandonam a vida criminal. Alguns dirigem-se para crimes no qual o risco de confronto com uma vítima armada é menor. De fato, enquanto a diminuição de crimes violentos contra vitimas portando armas diminui, crimes contra a propriedade aumentam. (ex. Roubo de automóveis ou maquinas de vender). Isto certamente é uma substituição que a sociedade pode tolerar.

Numa enquete com mais de 3.000 policiais em resposta a uma pesquisa realizada pela associação beneficente da Policia da Georgia, mais de 90 % dos policiais disseram que leis para o controle de armas não ajuda o trabalho policial, porque essas leis são dirigidas aos cidadãos honestos, ao invés dos criminosos. A comunidade policial da Georgia também afirmou que eles sentem que o proprietário de uma arma legalizada procura aprimorar-se na educação com armas, treinamento e segurança. Os oficiais foram unanimes em suas convicções de que leis limitando a posse de armas pune cidadãos honestos, enquanto criminosos são deixados livres para obter armas ilegais. Os comentários retornaram com algumas sugestões incluídas :

Vitimas de violência geralmente são pessoas fisicamente mais fracas. Permitindo uma mulher (habilitada) portar uma arma para sua defesa, faz uma grande diferença quando abordada por um marginal. Armas são um grande equalizador entre o fraco e o agressor. Um estudo sobre 300.000 portes de arma emitidos entre primeiro de outubro de 1987 e 31 de dezembro de 1995, na Florida - USA, mostrou que somente 5 agressões armadas envolvendo essas pessoas foram cometidos nesse período e nenhum dessas agressões resultou em morte.

Alguns perguntam: "Discussões de transito entre pessoas armadas pode resultar em morte ?"
Em 31 Estados americanos, sendo que alguns permitem o porte de arma há décadas, existe somente um relato de incidente armado (no Texas), no qual a arma foi usada após um acidente de carro. Mesmo neste caso, o júri achou que o uso foi em legitima defesa - o proprietário da arma estava sendo surrado pelo outro motorista. (John Lott Jr e Davis Mustard).

Na mesma pesquisa dos Drs. Wright e Rossi, entrevistando 6.000 Sheriffs e oficiais policiais até o nível administrativo, sobre como eles viam as armas em poder dos civis.

Estudos realizados na Florida, Oregon, Montana, Mississipi e Pennsylvania demonstraram que pessoas que são bons cidadãos e que desejam se submeter ao processo do porte de arma não transformam-se de uma hora para outra em psicopatas assassinos quando recebem a permissão para portar armas.(7)

Dois terços de todos os homicídios canadenses não envolvem armas de fogo. (9)
Estrangulamentos, facadas e surras contribuíram para a maioria dos homicídios. (10)
Álcool e drogas estiveram presentes em 50% de todos os homicídios em 1991 (14). Historicamente o álcool tem sido estimado como o fator de maior contribuição em 2 de cada 3 homicídios no Canada. (15)
Em 1991 dois terços de todos os criminosos acusados, possuíam ficha criminal, dos quais 69% estavam proibidos de adquirir ou portar armas de fogo devido a condenações anteriores. (43)
Armas de fogo representam menos de 2% de todas as causas de mortes no Canada (11).
Raios mataram mais canadenses em 1987 do que proprietários legais de armas. (13)
No Canada, entre 1961 e 1990, menos de 1% de todos os homicídios envolveram armas de fogo legalmente registradas (42).

Uma pergunta que muitos fazem é: O controle de armas funciona?
Resposta do Dominion Bureau of Statistics and Canadian Centre for Justice Statistics

Canada - Causas de mortes -1992 (12)

Homens Mulheres Total Causas de mortes
39290 36921 76211 Doenças Circulatórias
30481 25167 55648 Todos os tipos de câncer
9411 7252 16663 Doenças Respiratórias
3774 3450 7224 Doenças Digestivas
1559 2034 3593 Distúrbios Mentais
2376 1061 3437 Colisão de Veículos
1932 727 2659 Suicídio sem Armas de fogo
985 1153 2138 Quedas Acidentais
991 59 1050 Suicídio com armas de fogo
309 176 485 Homicídio sem armas de fogo
167 108 275 Homicídio sem arma de fogo ou branca
178 69 247 Homicídio com arma de fogo

O numero de armas é um sintoma e não uma causa. Se armas produzissem assassinatos, então Suíça, Israel e Noruega deveriam ter taxas semelhantes aos EEUU, visto possuírem um grande numero de armas. A lei Canadense de controle de armas foi efetivada em 1978.

Na ausência de armas de fogo, os criminosos acham outros meios ou outros tipos armas. Nenhuma lei em nenhuma cidade, estado ou nação, reduziu o crime violento ou diminuiu as taxas em comparação com outras jurisdições sem essas leis (8)

Recomendação do Conselho de Política Domestica de Bill Clinton: (17)
"Não se pode tirar armas de homens que estão assustados, de mulheres feridas, ou de comunidades machucadas sem antes dar-lhes confiança e senso de segurança"

Para melhor entender o problema, em abril de 1994, foi encomendada uma pesquisa pelo "Tarrance Group", que revelou que somente 10 % dos entrevistados (entre proprietários e não proprietários de armas) identificaram as armas como importante causa de crime violento, enquanto a grande maioria, 86% (cerca de 165,3 milhões de adultos americanos) acreditam que o registro (controle) de armas não irá parar os criminosos.

A tabela abaixo mostra as mais importantes causas de crime violento :

Outra pergunta feita foi: "Para você qual é a forma mais efetiva para diminuir o crime hoje nos EUA?

"Cinqüenta e sete por cento identificaram a reforma do sistema judiciário como o meio mais efetivo de reduzir os crimes violentos. Estes 57 % de adultos com mais de 18 anos de idade significam aproximadamente 109,6 milhões de americanos. (16)
Com base nesses dados, qualquer pessoa pode rapidamente argumentar que "a imprensa não viu estes fatos". Ao contrário, a imprensa "viu estes fatos" mas não é conveniente para a venda de jornais. (17)

Em outro estudo realizado no Texas, pelo "National Center for Policy Analysis" (NCPA) determinou que: "As armas são mais usadas para prevenir crimes do que para ocasioná-los".
De acordo com o estudo de Dallas (Texas), "as pessoas usam armas mais de um milhão de vezes ao ano para prevenir crimes - mais freqüentemente do que os criminosos as usam para cometer crimes". Segundo Morgan Reynolds (economista e co-autor do estudo do N.C.P.A.) , "Um criminoso tem 3 vezes mais chance de ser morto pela sua vítima do que pela policia". O estudo segue, dizendo que: "armas são usadas somente em 12 % dos crimes violento - e a maioria dessas armas são roubadas."
Numa entrevista feita com criminosos encarcerados, eles afirmaram que a principal razão para portarem armas é para se defender de outros criminosos. Reynolds diz que "Ao contrário da crendice popular, as armas são mais freqüentemente usadas em legitima defesa". "O mito de que cidadãos armados são a fonte das armas dos marginais, é verdade para somente 1% dos casos".

Respostas para algumas crendices populares (18):

Mito 1 - As armas ocasionam crimes . Uma análise sobre 18 estudos acadêmicos mostrou que não existe relação entre o numero de armas e a quantidade de crimes nos Estados Unidos. Evidencias internacionais apresentam dados semelhantes.

Mito 2 - O controle de armas reduz a criminalidade . New Jersey, Hawaii e Washington (D.C.) tiveram aumento das taxas de crimes após a implantação de leis de controle de armas. Canada, Taiwan e Jamaica tiveram a mesma experiência.

Mito 3 - As armas são de pouca ajuda na defesa contra criminosos. Na verdade, as armas são de grande ajuda. Cada ano, vitimas em potencial matam de 2000 a 3000 criminosos e ferem um adicional de 9000 a 17000. Cidadãos comuns matam pessoas inocentes por engano somente 30 vezes ao ano, comparado com cerca de 330 mortos por engano pela policia. Sucesso de criminosos em tirar a arma da vítima ocorre em menos de 1% das vezes.

Mito 4- O controle de armas impede criminosos de obter armas. Em entrevista com prisioneiros, a maioria disse que antes de ser preso eles possuíam armas. Mas menos de 1 em 6 adimitiram que compraram as armas legalmente. Três - quartos dos prisioneiros disseram que não tiveram nenhum problema em obter uma arma, apesar das proibições.

Mito 5- As pessoas não necessitam armas para defesa própria porque elas podem chamar a policia. Cerca de 83% da população será vítima de criminosos em algum momento da sua vida . Considerando que, efetivamente, existe um policial de patrulha para cada 3.300 pessoas, os dados não parecem sugerir melhoras.

CONCLUSÃO

Infelizmente está desaparecendo, em todo o mundo, uma palavra chamada RESPEITO. Respeito pela família, respeito pelas tradições, respeito pelos vizinhos, respeito pelas crianças, etc. Existe um declínio nos "valores" da família .Portanto, a solução para o problema do crime não é econômico ou técnico, é filosófico. Hoje, está ocorrendo uma destruição cultural. Estamos criando uma juventude consumista que recorre a qualquer meio para atingir os seus objetivos. Matam por um par de tênis ou uma jaqueta da moda. Recebem propaganda subliminar de comerciais de televisão, mostrando que para estar na moda ou ser alvo de atenções, tem que usar determinada marca de tênis, fumar tal marca de cigarro, beber certa marca de cerveja, possuir tal modelo de carro, etc. Todo o trabalho aqui apresentado, bem com todas as pesquisas e estatísticas foram bem claras, demonstrando que não é o meio (armas, facas, automóveis, etc.) o causador da violência, mas sim as pessoas e que essas pessoas usam qualquer meio para produzir violência.

Vemos certos países, (onde a fome é a maior violência), pessoas em guerra pelo poder ou ganhos pessoais, pouco se importando quantos morrerão para isso. Essas pessoas, que geram esses problemas, estão somente preocupadas com o seu ganho e geralmente dizem que "os meios justificam os fins". Governos que determinam leis em beneficio próprio com fins políticos, as chamadas negociações políticas, nas quais somente está em interesse o poder e a ganância, sendo que o povo é um mero meio para atingir esse fim. Desemprego, baixa renda, subnutrição, falta de habitação digna, ignorância, escolas que nada ensinam ou escolas onde só se aprende a violência, insegurança, descaso das autoridades, falta de atendimento hospitalar, impunidade, falta de valores morais, aumento populacional desenfreado, fome, desemprego ou empregos com péssima remuneração, falta de perspectiva de um futuro melhor, desrespeito a todos os valores, uma juventude abandonada e criada por comerciais e filmes de televisão (onde tudo é possível), drogas, bebidas (vendida a qualquer adolescente), a troca do homem por máquinas, estas são algumas das causas da violência. Creio que ficarmos falando de um dos meios de uso dessas causas é como pregar no deserto. Nunca conseguiremos eliminar a violência sem corrigir estas causas .

Mas, talvez, seja mais fácil falar dos meios do que das causas, talvez os meios produzam um efeito político imediato, e assim, deixamos o problema aumentar e passamos aos próximos governantes a real causa da violência. Acho que está chegando a hora de despertar e enfrentar os problemas ou eles nos destruirão, e levarão junto aqueles que os ignoraram, ou seja, causas e causadores sucumbirão. Será a destruição total, e em pouco tempo.

J. Fauri


BIBLIOGRAFIA:

(1) (Carta dirigida ao Congresso Americano : parte do livro The Anti-Gun- Psycological and Sociological profile of the "New Class" Gun- Hating Bigots in América -January 1994)

(2) Reportagem da Zero Hora ( 23 de outubro de 1996 , pg. 4):

(3) (Jornal de Sta. Maria _ Maj. Luiz Fernando Aita)

(4) Dr. James W. Wright é professor de sociologia e diretor do Instituto de Pesquisa Social e Demográfica ( SADRI) da Universidade de Massachusetts , um expert em pesquisa de dados, e um fervoroso defensor de leis sobre armas. Autor de vários trabalhos, em 1975 publicou "The Ownership of the Means of Destruction: Weapons in the United States ". Peter H. Rossi, também é do Instituto de Pesquisa Social e Demográfica ( SADRI) da Universidade de Massachusetts e Presidente da American Sociological Association.

(5) Jornal de Sta. Maria - Maj. Luiz Fernando Aita
American Rifleman - August 85

( 6) The Badge - Law Enforcement News - vol 2, number 1, March , 1990

(7) Police Review - The Violence of Gun Control - number 63 - year - 1993 - David B. Kopel - pg..7

(8) David B. Kopel, op. cit., examinou a eficácia das políticas de controle de armas do Japão, Canada, Inglaterra, Suiça, Jamaica, Austraila, Nova Zelândia e os Estados Unidos, sob uma perspectiva histórica e social. Outras fontes de referência são: Gary Kleck and Brett Patterson, op. cit; Joseph P. Magadin and Marshal Medoff, "An Empirical Analysis of Federal and State Firearms Control Laws",(1984); Douglas R. Murray, "Handguns, Gun Control Laws and Firearms Violence", Social Problems, Vol. 23 (1975), Matthew R.Dezee, "Gun Control Legislation: Impact and Ideology", Law and Policy Quarterly Vol. 5 (1983), p.367; J. Killias, "Gun Ownership and Violent Crime", Security Journal, Vol.1 No.3 (1990), p.171; Peter H. Rossi and James D. Wright, "Weapons, Crimes, and Violence in America: Executive Summary", (US Department of Justice, National Institute of Justice, 1981); Solicitor General of Canada, "Firearms Control in Canada: An Evaluation", (Ministry of Supply and Services Canada, 1983); Don B. Kates Jr., "Restricting Handguns: The Liberal Skeptics Speak Out", (North River Press, 1979); and B. Bruce-Briggs, "The Great American Gun War", The Public Interest, No. 45 (Fall 1976), pp. 37-62

(9) Juristat Service Bulletin Vol. 12 No.18, "Homicide in Canada 1991" (Statistics Canada, Canadian Centre for Justice Statistics, Oct 1992) p.2.

(10) Ibid, p.8

(11) Health Reports Vol. 1 No.1, "Mortality: Summary List of Causes 1987", (Statistics Canada, Health Division, Oct. 1989), p.60.

(12) Causes of Death 1992 (Minister of Industry, Science and Technology, Statistics Canada, Health Statistics Division, Sept. 1994); and, Method of Committing Homicide Offences, Canadian, the Provinces /Territories, 1992 (Minister of Industry, Science and Technology, Statistics Canada, Canadian Centre for Justice Statistics, 1992)]

(13) Health Reports Vol.1 No.1,"Causes of Death 1987", (Statistics Canada, Health Division, Oct. 1989) pp, 176-178

(14) Juristat Service Bulletin Vol.12 NO.18, op. cit., p.15.

(15) Neil Boyd, "The Last Dance: Murder in Canada", (Prentice-Hall Canada, 1988) pp. 156-157

(16) Fonte : U.S. Bureau of the census, 1994 estimates.

(17) True Views - Crime in América - Special Report - April 1994

(18) - Myths about Gun Control - National Center for Policy Analysis - 12655 North central Expressway , Suite 720 - Dallas - Texas 75243

(19) Zero Hora - 10 de fevereiro de 1997 - pg. 37

(20) Zero Hora - 11 de fevereiro de 1997 - pg. 39

(21) Zero Hora - 31 de maio de 1995 - pg. 28

( 22) Correio do Povo - 5 de junho de 1995 - pg. 19

(23) Zero Hora - 5 de junho de 1995 - pg.51

(24) Zero Hora - 31de julho de 1995 - pg.60

(25) Zero Hora - 21 de agosto de 1996 - pg. 3

(32) Coalition For Gun Control fact sheet

(42) Number of Restricted Guns Used in Homicide Offences by Year, (Statistics Canada, Can. Centre for Justice Statistics, Law Enforcement Program), pp.1 to 8

(43) Juristat Service Bulletin Vol. 12 No. 18, Homicide in Canada 1991, (Statistics Canada, Can. Centre for Justice Statistics, Oct. 1992), p. 15


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